Termos e Condições

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1.1 – Aviso Legal

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Consulte a nossa Política de Privacidade mais a baixo.

Declaração de Exoneração de Responsabilidade (Disclaimer)

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•Não descarregará qualquer arquivo, publicado por outro utilizador, que não seja permitido ser distribuído desta maneira.


 

1.2 - Termos de Utilização

Agradecemos o seu interesse no nosso site.
Aconselhamos a leitura dos nossos termos de utilização para anunciar no Ocasião Online.

REGRAS GERAIS

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- drogas e qualquer tipo de fármacos;
- oferta de empréstimos;
- pedidos de dinheiro em cheque, numerário, transferência bancária;
- ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / esquemas em pirâmide / rentabilizar tempo;
- programas de afiliados, comissões, ganhos extra;
- cópias de software, jogos, música e filmes, em cd, dvd ou outro formato;
- animais de espécies protegidas;
- armas e munições, pistolas de alarme;
- procura de parceiros para relacionamentos amorosos;
- classificados íntimos e eróticos de oferta de acompanhantes, massagistas, convívio;
- serviços que são considerados ilegais pela legislação portuguesa em vigor;
- órgãos humanos ou de qualquer parte do corpo humano;
- que contenham linguagem obscena ou insultos;
- qualquer tipo de negócio fraudulento;
- que contenham qualquer tipo de discriminação (sexual, racial, religiosa, de nacionalidade, etc.);
- que apelem à violência ou prática de actos ilegais.

Não são permitidos anúncios idênticos ou com as mesmas imagens, mesmo em categorias diferentes.

Não é permitido publicar o URL no texto de um anúncio, excepto nos anúncios pagos.


Informações úteis sobre a utilização do site:

O anunciante é responsável pelo conteúdo e a origem do anúncio, e não o editor.
O editor reserva o direito de editar anúncios de forma coerente, bem como a sua reclassificação, se necessário, na secção mais adequada ou removê-lo sem ter de referir a causa do mesmo.
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- O Ocasião não actua, em caso algum, como intermediário nas transacções, limitando-se a publicar anúncios particulares e comerciais, confiante na boa fé de quem solicita ou contrata a sua inserção. Por estes motivos, o Ocasião não se responsabiliza pela veracidade, qualidade ou origem dos anúncios publicados.

O Ocasião reserva-se no direito de colaborar com as entidades legais.


Animais, Plantas e Jardins

Adverte-se que a comercialização de espécies animais selvagens autóctones e protegidas, de acordo com a legislação, são proibidas.


Discos, CD's e cassetes

Tendo em conta que a venda de reproduções de CD’s e cassetes é ilegal, nesta secção serão apenas publicados anúncios em que o produto em causa seja original.
Este facto deverá ser, expressamente, mencionado no texto do anúncio.


Vídeos, DVD's, Fotografias e Slides

Tendo em conta que a venda de reproduções de vídeos e DVD’s é ilegal, nesta secção serão apenas publicados anúncios em que o produto em causa seja original.
Este facto deverá ser expressamente mencionado no texto do anúncio.


Tiro e Armas

Para cumprirmos as leis internacionais de publicação de anúncios (internet) fomos obrigados a retirar essa secção da nossa versão online.


Software

Tendo em conta que o carregamento de programas de software não acompanhados da respectiva licença de utilização e suportes magnéticos correspondentes, quando incluídos nas respectivas máquinas, são consideradas reproduções ilegais, nesta secção serão apenas publicados anúncios em que o produto em causa seja original. Em caso de violação dos direitos que assistem os autores dos produtos mencionados, o Ocasião reserva-se no direito de colaborar com as entidades legais que investigam a proveniência destes artigos, facultando todos os registos disponíveis às respectivas autoridades no sentido das mesmas interpelarem directamente os seus anunciantes.


Jogos

Tendo em conta que a venda de reproduções de cd’s ou qualquer outro suporte magnético de jogos é ilegal, nesta secção serão apenas publicados anúncios em que o produto em causa seja original. Este facto deverá ser expressamente mencionado no texto do anúncio. Em caso de violação dos direitos que assistem os autores dos produtos mencionados, o Ocasião reserva-se no direito de colaborar com as entidades legais que investigam a proveniência destes artigos, facultando todos os registos disponíveis às respectivas autoridades no sentido das mesmas interpelarem directamente os seus anunciantes.


Emprego
Os anúncios de emprego são gratuitos. O ramo de actividade deverá ser expresso no texto do anúncio. O Ocasião reserva-se o direito de publicar unicamente os anúncios que se enquadram nas suas regras, de modo a proteger os eventuais candidatos.


1.3 - Política de privacidade

A política de privacidade descreve a forma como trabalhamos as suas informações pessoais. Nós reunimos, usamos e compartilhamos informações pessoais para garantir a segurança e qualidade do site Ocasião Online (veja detalhes abaixo).

Recolha de informação

Ao escolher facultar-nos as suas informações pessoais, você está a permitir que guardemos essas informações nas nossas bases de dados de forma protegida e segura.

Recolhemos e guardamos as seguintes informações pessoais:
• E-mail, dados do utilizador e password, informações para contacto e por vezes, dependendo do serviço usado, informações financeiras;
• Outras informações, incluindo endereço de IP do utilizador e informações de registo padrão de Internet.

Informações que utilizamos
Nós usamos informações pessoais do utilizador para:
•Dar a conhecer os nossos serviços;
•Investigar problemas;
•Encorajar negócios seguros e reforçar as nossas políticas;
•Qualificar utilizadores por experiência e grau de interesse e informá-los dos nossos serviços e actualizações;
•Newsletters ofertas e promoções para os utilizadores;
•Prestação de outros serviços.

Com quem poderemos compartilhar as suas informações
Não vendemos ou alugamos informações cedidas pelos utilizadores a terceiros, excepto caso o utilizador dê autorização expressa para o efeito. Podemos compartilhar informações pessoais a fim de: responder a requerimentos legais; reforçar as nossas políticas; responder a reclamações de um anunciante que viola o direito de outrem; ou para proteger o direito, propriedade ou segurança de qualquer utilizador. Nós também podemos dividir informação pessoal com:
• Corporações associadas que nos ajudam a detectar e prevenir potenciais actos ilegais e a providenciar serviços conjuntos;
• Fornecedores de serviços essenciais às nossas operações.

Utilizando informações do Ocasião Online
Só poderá utilizar informações pessoais de um anunciante do site Ocasião Online a respeito de um anúncio específico e, nunca, para enviar spam ou reunir informações pessoais de alguém que não o autorizou a fazê-lo.

Marketing
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Segurança
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Geral
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